Tag CPC Planalto

Tag: CPC Planalto

Quando O réu na contestação oferecer reconvenção?

Quando O réu na contestação oferecer reconvenção?

Como será fixada a competência quando incerto o local do crime?

Como será fixada a competência quando incerto o local do crime?

É possível que o juiz tenha como base fatos que não foram alegados pelas partes?

É possível que o juiz tenha como base fatos que não foram alegados pelas partes?

O incidente de resolução de demandas repetitivas conforme o novo CPC

O incidente de resolução de demandas repetitivas conforme o novo CPC

Pode se limitar a declaração da existência de relação jurídica mas apenas se tiver ocorrido a violação do direito?

Pode se limitar a declaração da existência de relação jurídica mas apenas se tiver ocorrido a violação do direito?

Quando o Ministério Público se manifesta?

Quando o Ministério Público se manifesta?

Informe o único caso em que não se considera o princípio da saisine em termos de sucessão

Informe o único caso em que não se considera o princípio da saisine em termos de sucessão

Quais são os pressupostos de admissibilidade do recurso?

Quais são os pressupostos de admissibilidade do recurso?

Quais são os requisitos específicos da petição inicial trabalhista?

Quais são os requisitos específicos da petição inicial trabalhista?

Quais as hipóteses em que o empregado vai perder o direito a férias nos termos da CLT?

Quais as hipóteses em que o empregado vai perder o direito a férias nos termos da CLT?

Por que o juiz não pode declarar de ofício à incompetência relativa?

Por que o juiz não pode declarar de ofício à incompetência relativa?

Quais os requisitos da tutela cautelar antecedente?

Quais os requisitos da tutela cautelar antecedente?

Qual a medida judicial visando a restituição do imóvel ao Comodante?

Qual a medida judicial visando a restituição do imóvel ao Comodante?

Quando o indeferimento da tutela cautelar interfere no pedido principal?

Quando o indeferimento da tutela cautelar interfere no pedido principal?

O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?

O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?

Como se dá a contagem de prazos no Código de Processo Civil de 2015?

Como se dá a contagem de prazos no Código de Processo Civil de 2015?

Recursos repetitivos e incidente de resolução de demandas repetitivas

Recursos repetitivos e incidente de resolução de demandas repetitivas

Quando pode acontecer um incidente de recursos repetitivos quais são as condições como acontece o procedimento?

Quando pode acontecer um incidente de recursos repetitivos quais são as condições como acontece o procedimento?

Quais são os recursos cabíveis de acordo com o Código de Processo Civil vigente?

Quais são os recursos cabíveis de acordo com o Código de Processo Civil vigente?

Quais as vantagens dos métodos alternativos de solução de conflitos?

Quais as vantagens dos métodos alternativos de solução de conflitos?

É possível detração na aplicação do sursis?

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Qual a principal característica das leis temporárias e excepcionais?

Qual a principal característica das leis temporárias e excepcionais?

O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais os seus requisitos?

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Quais impostos podem ser majorados por medida provisória?

Quais impostos podem ser majorados por medida provisória?

Quando o juiz deve apreciar as preliminares?

Quando o juiz deve apreciar as preliminares?

O que dispõe o cpc e a doutrina sobre a ação de consignação em pagamento?

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Qual a diferença entre planalto e relevo?

Qual a diferença entre planalto e relevo?

Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal

Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal

O amigo íntimo da parte é considerado incapaz de testemunhar.

O amigo íntimo da parte é considerado incapaz de testemunhar.

Quem são as partes que não podem ter as demandas apreciadas pelo rito sumaríssimo fundamente juridicamente?

Quem são as partes que não podem ter as demandas apreciadas pelo rito sumaríssimo fundamente juridicamente?

Qual é a diferença entre crime e infração?

Qual é a diferença entre crime e infração?

Quando revogada uma lei ou um ato normativo taxado como inconstitucional a Adin perde o objeto?

Quando revogada uma lei ou um ato normativo taxado como inconstitucional a Adin perde o objeto?

Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?

Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?

Quem pode instituir ou majorar tributos?

Quem pode instituir ou majorar tributos?

A mesma lei que rege o fato é a

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Diferença entre concussão e corrupção passiva

Diferença entre concussão e corrupção passiva

Qual a Justiça competente para processar e julgar?

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Quando ocorrerá julgamento conforme o estado do processo nos termos do art 355 do CPC?

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É incabível o agravo interno em decisões proferidas pelo órgão colegiado O recurso em questão é cabível contra decisões monocráticas?

É incabível o agravo interno em decisões proferidas pelo órgão colegiado O recurso em questão é cabível contra decisões monocráticas?

Qual medida processual cabível de uma decisão que nega seguimento a um agravo de instrumento qual o prazo para essa medida acaso existente?

Qual medida processual cabível de uma decisão que nega seguimento a um agravo de instrumento qual o prazo para essa medida acaso existente?

Diferença entre tutela de urgencia e evidencia novo cpc

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O que é desconsiderar a personalidade jurídica?

O que é desconsiderar a personalidade jurídica?

Quando o juiz julga extinto o processo

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Quem fica com os bens do curatelado?

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Trata-se de garantia ao titular de dados pessoais estabelecidas pela lei geral de proteção de dados

Trata-se de garantia ao titular de dados pessoais estabelecidas pela lei geral de proteção de dados

Quando a denunciação da lide for indeferida deixar de ser promovida ou não for permitida o direito de regresso será exercido por ação autônoma?

Quando a denunciação da lide for indeferida deixar de ser promovida ou não for permitida o direito de regresso será exercido por ação autônoma?

Quais são as hipóteses de cabimento de Adin?

Quais são as hipóteses de cabimento de Adin?

É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?

É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?

O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias?

O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias?

Pode pagar as férias em 2 vezes?

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A divida deve ser paga no mesmo processo

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Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu tutela de urgência

Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu tutela de urgência

Pedido de adiamento audiência impossibilidade comparecimento advogado

Pedido de adiamento audiência impossibilidade comparecimento advogado

Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?

Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?

Qual é a diferença entre honorários contratuais e honorários de sucumbência?

Qual é a diferença entre honorários contratuais e honorários de sucumbência?

Como é feita a repartição de competência entre os entes federados?

Como é feita a repartição de competência entre os entes federados?

Quando um sócio pode ser excluído?

Quando um sócio pode ser excluído?

Qual recurso cabível contra embargos de declaração rejeitados novo CPC?

Qual recurso cabível contra embargos de declaração rejeitados novo CPC?

Qual recurso cabe contra decisão que rejeitou embargos de declaração?

Qual recurso cabe contra decisão que rejeitou embargos de declaração?

Como funciona a análise de admissibilidade dos recursos extraordinarios?

Como funciona a análise de admissibilidade dos recursos extraordinarios?

Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?

Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?

Proibição da reformatio in pejus CPC

Proibição da reformatio in pejus CPC

Cabe recurso contra a decisão de saneamento e organização do processo

Cabe recurso contra a decisão de saneamento e organização do processo

Quando a sentença é proferida na audiência de instrução e julgamento em qual as realizadas as intimações da sentença?

Quando a sentença é proferida na audiência de instrução e julgamento em qual as realizadas as intimações da sentença?

É modalidade de aquisição de posse e propriedade por acessão a imóvel exceto?

É modalidade de aquisição de posse e propriedade por acessão a imóvel exceto?

Quais são as unidades do relevo brasileiro que são resultantes de um processo de formação no qual a deposição de sedimentos supera a erosão?

Quais são as unidades do relevo brasileiro que são resultantes de um processo de formação no qual a deposição de sedimentos supera a erosão?

Em que momento processual pode ser alegada a competência territorial?

Em que momento processual pode ser alegada a competência territorial?

O que significa desconsideração da pessoa jurídica quais seus efeitos?

O que significa desconsideração da pessoa jurídica quais seus efeitos?

O que é um instrumento de mandato?

O que é um instrumento de mandato?

Quais são as obrigações principais e acessorias?

Quais são as obrigações principais e acessorias?

É ilícita a doação de ascendente a descendente mas o que for doado contará como adiantamento de herança do descendente?

É ilícita a doação de ascendente a descendente mas o que for doado contará como adiantamento de herança do descendente?

A apelação pode ter dois apelantes na mesma peça

A apelação pode ter dois apelantes na mesma peça

O que diz a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência?

O que diz a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência?

Quais são as prioridades da criança e ou adolescente de acordo com o ECA?

Quais são as prioridades da criança e ou adolescente de acordo com o ECA?

Porque o controle de constitucionalidade na via de exceção ocorre incidentalmente?

Porque o controle de constitucionalidade na via de exceção ocorre incidentalmente?

Como se chama o relevo resultante da deposição de sedimentos recentes sendo ela de origem marinha fluvial ou lacustre?

Como se chama o relevo resultante da deposição de sedimentos recentes sendo ela de origem marinha fluvial ou lacustre?

É cabível o recurso de agravo de instrumento contra a decisão que indefere o pedido de atribuição de efeito suspensivo a embargos à execução?

É cabível o recurso de agravo de instrumento contra a decisão que indefere o pedido de atribuição de efeito suspensivo a embargos à execução?

Quem é o réu no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quem é o réu no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como responder ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como responder ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Que mudanças a CLT teve desde sua criação e quais as novas alterações que estão sendo discutidas atualmente?

Que mudanças a CLT teve desde sua criação e quais as novas alterações que estão sendo discutidas atualmente?

Em qual momento do processo à parte interessada deverá alegar a nulidade processual?

Em qual momento do processo à parte interessada deverá alegar a nulidade processual?

Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?

Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?

É possível a realização de audiência conciliatória por videoconferência?

É possível a realização de audiência conciliatória por videoconferência?

É permitido ao advogado funcionar no mesmo processo simultaneamente como patrono é preposto do empregador ou cliente?

É permitido ao advogado funcionar no mesmo processo simultaneamente como patrono é preposto do empregador ou cliente?

A garantia de prioridade compreende ECA

A garantia de prioridade compreende ECA

Em qual momento Caio pode manifestar ser desinteresse na audiência de conciliação e mediação?

Em qual momento Caio pode manifestar ser desinteresse na audiência de conciliação e mediação?

O que ocorre se o preposto não comparece à audiência inaugural e a audiência de instrução e a audiência una?

O que ocorre se o preposto não comparece à audiência inaugural e a audiência de instrução e a audiência una?

É papel da DMPL evidencia a proposta da administração de destinação do lucro quando houver lucro no período?

É papel da DMPL evidencia a proposta da administração de destinação do lucro quando houver lucro no período?

Em quais hipóteses ocorrerá competência internacional concorrente no direito processual civil brasileiro?

Em quais hipóteses ocorrerá competência internacional concorrente no direito processual civil brasileiro?

É assegurado a gestante através do Sistema Único de Saúde o atendimento pré e Péri Natal?

É assegurado a gestante através do Sistema Único de Saúde o atendimento pré e Péri Natal?

Qual o recurso cabível da sentença que julga antecipadamente o mérito?

Qual o recurso cabível da sentença que julga antecipadamente o mérito?

Quanto às normas processuais novas, sua aplicação no tempo não pode atingir atos pretéritos, pois:

Quanto às normas processuais novas, sua aplicação no tempo não pode atingir atos pretéritos, pois:

E a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto e deriva exclusivamente da vontade das partes?

E a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto e deriva exclusivamente da vontade das partes?

Por que se diz que o vício redibitório é um problema de fato e a evicção um problema de direito?

Por que se diz que o vício redibitório é um problema de fato e a evicção um problema de direito?

Quando todos os chamados a suceder renunciarem a herança serão publicados editais e decorrido o prazo de 1 um ano a herança será declarada vacante?

Quando todos os chamados a suceder renunciarem a herança serão publicados editais e decorrido o prazo de 1 um ano a herança será declarada vacante?

Não são devidos honorários de advogado na fase de cumprimento de sentença somente são devidos em decorrência da fase condenatória?

Não são devidos honorários de advogado na fase de cumprimento de sentença somente são devidos em decorrência da fase condenatória?

É cabível ação rescisória de decisão estabilizada que concedeu a tutela?

É cabível ação rescisória de decisão estabilizada que concedeu a tutela?

É suspeito para testemunhar o amigo ou inimigo intimo de uma das partes?

É suspeito para testemunhar o amigo ou inimigo intimo de uma das partes?

Em que hipóteses o juiz pode julgar antecipadamente o mérito é possível julgamento parcial de mérito nas duas hipóteses quais são os recursos cabíveis?

Em que hipóteses o juiz pode julgar antecipadamente o mérito é possível julgamento parcial de mérito nas duas hipóteses quais são os recursos cabíveis?

Não será possível a estabilização da tutela provisória antecipada ou cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?

Não será possível a estabilização da tutela provisória antecipada ou cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?